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Como Evitar um Auto de Infração Durante uma Obra

Escrito por Laura em . Postado em Regularizações.

Receber um Auto de Infração durante uma obra pode significar atrasos, multas e até o embargo da construção.Na maioria dos casos, esse tipo de problema poderia ser evitado com planejamento e atenção às exigências da legislação urbanística.Mas afinal, o que leva uma obra a ser autuada?O que é um Auto de Infração?O Auto de Infração é um documento emitido pela fiscalização quando identifica que uma obra está descumprindo alguma norma municipal.Dependendo da irregularidade, além da multa, o proprietário pode ser obrigado a interromper a obra ou realizar adequações para...

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Usucapião ou REURB: Qual é a Melhor Forma de Regularizar um Imóvel?

Escrito por Laura em . Postado em Regularizações.

Quem precisa regularizar um imóvel geralmente encontra dois caminhos: usucapião e REURB. Embora ambos possam levar à regularização da propriedade, eles possuem objetivos e requisitos diferentes.Além disso, uma decisão recente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reforçou que a usucapião deve ser utilizada apenas quando não houver outra forma viável de regularização, como a REURB.Mas, afinal, qual é a diferença entre esses processos?O que é usucapião?A usucapião é um processo jurídico que permite adquirir a propriedade de um imóvel após o cumprimento de requisitos...

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Qual a Diferença Entre Imóvel Irregular e Imóvel Ilegal?

Escrito por Laura em . Postado em Legalização, Regularizações.

Os termos imóvel irregular e imóvel ilegal costumam ser usados como sinônimos, mas representam situações diferentes.Entender essa diferença é importante para quem pretende comprar, vender ou regularizar um imóvel.Em muitos casos, uma irregularidade pode ser resolvida. Já uma ilegalidade pode exigir medidas mais complexas.O que é um imóvel irregular?Um imóvel irregular possui pendências relacionadas à documentação ou ao processo de aprovação.Isso pode ocorrer quando há:ausência de Habite-se;ampliações não regularizadas;divergência entre o projeto e a...

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Não Espere a Notificação Chegar: Por Que Regularizar Seu Imóvel Antes Que Seja Urgente

Escrito por Laura em . Postado em Regularizações.

Muita gente só descobre que existe um problema na documentação do imóvel quando recebe uma notificação da prefeitura, uma autuação ou precisa vender, financiar ou transferir a propriedade.O problema é que, quando a regularização vira uma urgência, o tempo para resolver costuma ser curto e as consequências podem incluir multas, embargos e até dificuldades para negociar o imóvel.Neste artigo, você vai entender por que vale a pena regularizar seu imóvel antes que a irregularidade se transforme em um problema.O que acontece quando um imóvel está irregular?Um imóvel pode ser...

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Seu Projeto Foi Reprovado na Prefeitura? Entenda os Erros Que Mais Travam Aprovações

Escrito por Laura em . Postado em Regularizações.

Você planeja a obra, investe no projeto e organiza tudo para começar a construir. Mas então surge o problema: o projeto volta da prefeitura com pendências, ou pior, é reprovado.Essa situação é mais comum do que parece em Florianópolis. E na maioria das vezes, os problemas poderiam ter sido evitados antes mesmo do protocolo.Por que tantos projetos travam na prefeitura?Muita gente acredita que aprovar um projeto é apenas “entregar os desenhos” e esperar a liberação. Mas o processo é muito mais técnico do que parece.A prefeitura analisa se aquele projeto está realmente...

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Como saber se um apartamento está regularizado em Florianópolis?

Escrito por Laura em . Postado em habite-se, Regularizações, Valorização Imobiliária.

Seu apartamento pode estar irregular — e você só descobrirá quando precisar venderMuita gente compra um apartamento acreditando que toda a documentação está em dia. O condomínio funciona normalmente, o IPTU chega todos os anos e nada parece indicar qualquer problema.Mas existe uma situação bastante comum em Florianópolis: edifícios que aparentam estar totalmente regularizados, mas que ainda possuem pendências importantes perante o Registro de Imóveis.O problema costuma surgir justamente nos momentos em que a regularização se torna indispensável, como na venda do...

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IPTU e Habite-se: por que a falta de regularização pode gerar riscos futuros

Escrito por Laura em . Postado em habite-se, IPTU, Regularizações.

Em Florianópolis, ainda é comum encontrar imóveis com uma aparente “normalidade”: estão ocupados, geram uso, têm endereço e até pagam IPTU. Mas existe um ponto crítico que muitos proprietários ignoram: a ausência do Habite-se.E é justamente nessa lacuna entre o uso do imóvel e sua regularização formal que surgem os riscos mais relevantes.O que é o Habite-se e por que ele é tão importante?O Habite-se é o documento emitido pela prefeitura que confirma que a construção está concluída e atende às exigências legais do município, ou seja, que o imóvel pode ser...

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Caso Floripa Regular 100% finalizado: Como a regularização ajudou um proprietário a vender pelo valor de mercado

Escrito por Laura em . Postado em Regularizações.

Em Florianópolis, muitos terrenos localizados em regiões valorizadas acabam sendo vendidos abaixo do preço ideal por um motivo simples: falta de regularização.Sem matrícula, documentação organizada ou segurança jurídica, o imóvel perde força no mercado. O comprador enxerga risco, dificuldade para financiamento e possíveis custos futuros, e isso impacta diretamente no valor da negociação.Esse foi o cenário de um cliente da Tellus Urbanismo que decidiu não aceitar propostas abaixo do valor justo do seu terreno e optou por aguardar a regularização através do programa Floripa...

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