Usucapião ou REURB: Qual é a Melhor Forma de Regularizar um Imóvel?
Quem precisa regularizar um imóvel geralmente encontra dois caminhos: usucapião e REURB. Embora ambos possam levar à regularização da propriedade, eles possuem objetivos e requisitos diferentes.
Além disso, uma decisão recente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reforçou que a usucapião deve ser utilizada apenas quando não houver outra forma viável de regularização, como a REURB.
Mas, afinal, qual é a diferença entre esses processos?
O que é usucapião?
A usucapião é um processo jurídico que permite adquirir a propriedade de um imóvel após o cumprimento de requisitos como tempo de posse e ocupação pacífica.
Quando o pedido é aprovado, é criada uma matrícula em nome do proprietário, regularizando definitivamente o imóvel.
O que é REURB?
A Regularização Fundiária Urbana (REURB) é um procedimento administrativo voltado à regularização de núcleos urbanos informais.
Além de regularizar os imóveis, ela também busca melhorar a organização urbana, considerando infraestrutura, mobilidade, drenagem e saneamento.
O que mudou com a nova decisão?
A principal mudança é que a usucapião passa a ser uma medida excepcional.
Agora, antes de iniciar esse processo, é preciso demonstrar que não existe outro meio viável de regularizar o imóvel. Se a REURB ou outro procedimento administrativo puder resolver a situação, a usucapião pode não ser aceita.
Quando a usucapião ainda é indicada?
Ela continua sendo uma alternativa importante quando:
- a REURB não pode ser aplicada;
- outros meios de regularização são inviáveis;
- os requisitos legais da usucapião são atendidos.
Por isso, cada caso precisa ser analisado individualmente.
Por que fazer um diagnóstico antes?
Escolher o procedimento errado pode gerar atrasos e custos desnecessários.
Uma análise técnica identifica se o imóvel possui matrícula, se a área é passível de REURB e qual é o caminho com maior chance de sucesso.
A matrícula é o objetivo da regularização
Independentemente do processo escolhido, o objetivo é obter a matrícula do imóvel, documento que comprova oficialmente a propriedade perante o Cartório de Registro de Imóveis.
Ela garante mais segurança jurídica, facilita financiamentos, vendas, inventários e aumenta a valorização do patrimônio.
Conte com especialistas para escolher o melhor caminho
Cada imóvel possui uma realidade diferente. Enquanto alguns casos podem ser resolvidos por meio da REURB, outros exigem processos como a usucapião.
A Tellus Urbanismo realiza diagnósticos técnicos e conduz processos de regularização para identificar a solução mais adequada para cada situação.
Se você quer regularizar seu imóvel e não sabe por onde começar, fale com a equipe da Tellus. Um diagnóstico especializado pode indicar o caminho mais seguro para conquistar a matrícula da sua propriedade.
