Usucapião ou REURB: Qual é a Melhor Forma de Regularizar um Imóvel?
Quem precisa regularizar um imóvel geralmente encontra dois caminhos: usucapião e REURB. Embora ambos possam levar à regularização da propriedade, eles possuem objetivos e requisitos diferentes.Além disso, uma decisão recente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reforçou que a usucapião deve ser utilizada apenas quando não houver outra forma viável de regularização, como a REURB.Mas, afinal, qual é a diferença entre esses processos?O que é usucapião?A usucapião é um processo jurídico que permite adquirir a propriedade de um imóvel após o cumprimento de requisitos...
