A importância da REURB para as cidades: Segurança, Infraestrutura e Cidadania
A Regularização Fundiária Urbana (REURB) foi instituída pela Lei Federal nº 13.465/2017, que estabelece diretrizes para a regularização de imóveis urbanos em situação irregular no Brasil. A lei visa garantir o direito à propriedade para milhares de famílias que residem em áreas informais ou irregulares. Mas sua importância vai muito além da regularização da propriedade em si: a REURB fortalece a infraestrutura urbana, flexibiliza legislações para atender a realidade dos moradores e reforça o senso de pertencimento e cidadania. Vamos explorar como isso acontece.1. A Pirâmide de...