Al\u00e9m disso, uma decis\u00e3o recente do Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina refor\u00e7ou que a usucapi\u00e3o deve ser utilizada apenas quando n\u00e3o houver outra forma vi\u00e1vel de regulariza\u00e7\u00e3o<\/strong>, como a REURB.<\/p>\n\n\n\n Mas, afinal, qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre esses processos?<\/p>\n\n\n\n A usucapi\u00e3o \u00e9 um processo jur\u00eddico que permite adquirir a propriedade de um im\u00f3vel ap\u00f3s o cumprimento de requisitos como tempo de posse e ocupa\u00e7\u00e3o pac\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n Quando o pedido \u00e9 aprovado, \u00e9 criada uma matr\u00edcula em nome do propriet\u00e1rio, regularizando definitivamente o im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n A Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (REURB)<\/strong> \u00e9 um procedimento administrativo voltado \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de n\u00facleos urbanos informais.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de regularizar os im\u00f3veis, ela tamb\u00e9m busca melhorar a organiza\u00e7\u00e3o urbana, considerando infraestrutura, mobilidade, drenagem e saneamento.<\/p>\n\n\n\n A principal mudan\u00e7a \u00e9 que a usucapi\u00e3o passa a ser uma medida excepcional<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Agora, antes de iniciar esse processo, \u00e9 preciso demonstrar que n\u00e3o existe outro meio vi\u00e1vel de regularizar o im\u00f3vel. Se a REURB ou outro procedimento administrativo puder resolver a situa\u00e7\u00e3o, a usucapi\u00e3o pode n\u00e3o ser aceita.<\/p>\n\n\n\n Ela continua sendo uma alternativa importante quando:<\/p>\n\n\n\n Por isso, cada caso precisa ser analisado individualmente.<\/p>\n\n\n\n Escolher o procedimento errado pode gerar atrasos e custos desnecess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Uma an\u00e1lise t\u00e9cnica identifica se o im\u00f3vel possui matr\u00edcula, se a \u00e1rea \u00e9 pass\u00edvel de REURB e qual \u00e9 o caminho com maior chance de sucesso.<\/p>\n\n\n\n Independentemente do processo escolhido, o objetivo \u00e9 obter a matr\u00edcula do im\u00f3vel<\/strong>, documento que comprova oficialmente a propriedade perante o Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n Ela garante mais seguran\u00e7a jur\u00eddica, facilita financiamentos, vendas, invent\u00e1rios e aumenta a valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio.<\/p>\n\n\n\n Cada im\u00f3vel possui uma realidade diferente. Enquanto alguns casos podem ser resolvidos por meio da REURB, outros exigem processos como a usucapi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A Tellus Urbanismo realiza diagn\u00f3sticos t\u00e9cnicos e conduz processos de regulariza\u00e7\u00e3o para identificar a solu\u00e7\u00e3o mais adequada para cada situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Se voc\u00ea quer regularizar seu im\u00f3vel e n\u00e3o sabe por onde come\u00e7ar, fale com a equipe da Tellus. Um diagn\u00f3stico especializado pode indicar o caminho mais seguro para conquistar a matr\u00edcula da sua propriedade.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quem precisa regularizar um im\u00f3vel geralmente encontra dois caminhos: usucapi\u00e3o e REURB. Embora ambos possam levar \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o da propriedade, eles possuem objetivos e requisitos diferentes. Al\u00e9m disso, uma decis\u00e3o recente do Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina refor\u00e7ou que a usucapi\u00e3o deve ser utilizada apenas quando n\u00e3o houver outra forma vi\u00e1vel de regulariza\u00e7\u00e3o, como […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":3780,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[11,12,16,31,35],"class_list":["post-3777","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-regularizacoes","tag-reurb","tag-imovel","tag-regularizacao","tag-imobiliario","tag-usucapiao"],"acf":[],"yoast_head":"\nO que \u00e9 usucapi\u00e3o?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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Quando a usucapi\u00e3o ainda \u00e9 indicada?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
\n
Por que fazer um diagn\u00f3stico antes?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
A matr\u00edcula \u00e9 o objetivo da regulariza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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<\/figure>\n\n\n\nConte com especialistas para escolher o melhor caminho<\/strong><\/h2>\n\n\n\n